Saude mental e direito trabalhista
No Brasil, transtornos mentais sao a terceira causa de afastamento do trabalho. Depressao, ansiedade, burnout e outros quadros dao direito a licenca medica, da mesma forma que qualquer outra doenca.
Isso nao e privilegio. E lei.
Como funciona o processo
Ate 15 dias: responsabilidade da empresa
Se voce precisa se afastar por ate 15 dias, o medico emite um atestado e a empresa paga o salario normalmente. Voce apresenta o atestado ao RH e nao precisa detalhar o diagnostico (o CID basta).
Mais de 15 dias: INSS
Se o afastamento ultrapassa 15 dias, voce precisa solicitar o auxilio-doenca (B31) ao INSS:
1. Marque pericia pelo Meu INSS (app ou site) ou pelo 135
2. Leve documentos: atestados medicos, laudos, exames, receitas. Quanto mais documentacao, melhor
3. Passe pela pericia medica: o perito do INSS avaliara se o afastamento e justificado
4. Receba o beneficio: se aprovado, o INSS paga o auxilio a partir do 16o dia
CIDs mais comuns em afastamentos por saude mental
- F32: Episodio depressivo
- F41: Transtornos de ansiedade
- F43: Reacoes ao estresse grave e transtornos de adaptacao
- Z73: Burnout (esgotamento)
Quem emite o atestado
O atestado para afastamento pode ser emitido por:
- Psiquiatra (o mais comum em casos de afastamento)
- Medico clinico geral (com CID compativel)
- Medico do trabalho
O psicologo nao emite atestado medico, mas pode emitir laudo psicologico que complementa a documentacao para o INSS.
Estabilidade provisoria
Se o afastamento for superior a 15 dias e voce receber auxilio-doenca acidentario (B91, quando o transtorno tem nexo com o trabalho), voce tem 12 meses de estabilidade apos o retorno. Nao podem te demitir sem justa causa nesse periodo.
Para burnout, que e explicitamente ocupacional, o nexo com o trabalho e mais facil de estabelecer.
Dicas praticas
- Nao espere colapsar. Se voce ja esta funcionando no limite, procure ajuda antes que o corpo decida por voce.
- Documente tudo. Guarde e-mails que mostrem sobrecarga, conversas sobre assedio, registros de horas extras.
- Busque orientacao juridica. Se sentir que seus direitos nao estao sendo respeitados, um advogado trabalhista pode orientar.
- Nao sinta vergonha. Voce nao escolheu adoecer. Pedir licenca e um ato de coragem, nao de fraqueza.
Terapia durante o afastamento
O periodo de afastamento e ideal para iniciar ou intensificar o processo terapeutico. Com mais tempo e menos pressao, voce pode trabalhar as causas do esgotamento e se preparar para o retorno de forma mais saudavel.
Se voce se identificou, agende uma sessao com um terapeuta especializado.